• Felipe Pierozan

Posse de Felipe Pierozan como Árbitro do Ministério da Cultura


Na última segunda-feira, 04/12/2017, Felipe Pierozan esteve em Brasília/DF, ocasião em que recebeu do Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Rodoldo Tsunetaka Tamanaha, a certificação de posse.

Na ocasião, Felipe foi congratulado pelos serviços doravante prestados, na função de Mediador e Árbitro credenciado perante o Ministério da Cultura, para atuar na resolução de conflitos relativos a Direitos Intelectuais.

Os métodos alternativos de resolução de conflitos frente ao Ministério, sugiram a partir das mudanças legislativas trazidas pela lei nº. 12.853/2013, sendo posteriormente editada a Instrução Normativa nº. 4º do MinC (Regulamento de Mediação e Arbitragem em Direitos Autorais).

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