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Felipe Pierozan aborda o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas” em evento da OAB

Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês do Advogado, trazendo como tema deste ano o tratamento jurídico das “Lives, Termos de Uso das Plataformas e Direitos Autorais”. O Advogado Felipe Pierozan, membro da CEPI, participou do evento como panelista apresentando o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas”. A OAB/RS disponibilizou o vídeo do evento com as apresentaçõ

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Live Direito autoral: O mundo digital e a fotografia

O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o cenário da fotografia no mundo digital, direitos patrimoniais, autoriais, violação de direitos, constituição da prova, reflexões e harmonização de direitos dos players envolvidos. A Live aconteceu no dia 23 de julho e pode ser vista aqui, clique. Vídeo também disponível nas redes sociais: Instagram/ IGVT: @pierozanadvogados @MarceloDonadussi. #l

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Vídeo: Lives, Direitos Autorais e Normas das Plataformas

Os advogados Felipe Pierozan e Bruna Razera participaram da live sobre as normas das plataformas virtuais, realizada pela Comissão do Jovem Advogado da OAB, (CJA/RS), no dia 28/05/2020. Confira aqui, na íntegra, o debate a cerca destes temas que são bastante oportunos diante do cenário mundial com o qual nos deparamos. Vídeo também disponível nas redes sociais: Instagram/ IGVT: @cja_rs e @pierozanadvogados #lives #direitosautorais #plataformasdigitais #Instagram #redessociai

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Projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral

Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser responsabilizado civil, administrativa e penalmente. Alterações no trabalho de autoria de arquiteto, tanto no projeto como em obra dele resultante, somente poderão ser feitas mediante consentimento por escrito do titular dos direitos autorais, salvo cordo em contrato. Além disso, o arquiteto tem o direito moral de manutenção da integridade de sua obra

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Obras musicais e os Direitos Autorais

As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova. Aos autores pertence o direito patrimonial exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra, dependendo da sua autorização prévia e expressa a utilização da obra por outros, por quaisquer modalidades existentes ou que venham ser inventadas. Já os

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A fotografia é reconhecida como obra Intelectual, não podendo ser Utilizada sem os devidos Créditos

A Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato. Nos dias de hoje, ilustrações e fotografias tornaram-se itens básicos para a produção de conteúdo online e offline, principalmente em ações de marketing. Frente a esse novo cenário que se apresenta, é fundamental conhecer a legislação que rege o direito autoral no Brasil. A fotografia está protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei de Dire

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O emblemático caso do primata que se fotografou

A graciosa fotografia que o macaco fez, dele mesmo, na Indonésia, vem gerando desde 2011 controvérsias sobre a autoria e titularidade. Afinal, pode um animal ser detentor de direitos autorais? Edição Equipe Espaço Vital / Fotografia David Slater / Wikimedia O fotógrafo David Slater reivindica a autoria, argumentando que foi ele quem colocou a câmera no tripé e enquadrou a foto. “A única coisa que o macaco fez foi apertar o botão” – disse. Além disso, o fotógrafo britânico dec

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VÍDEO SOBRE DIREITOS AUTORAIS DE IMAGEM E FOTOGRAFIA (Fhox live)

Confira a entrevista de Felipe Pierozan no Fhox Live, tratando do tema Direitos Autorais, Direito de Imagem e Registro de Marca. Tudo relacionado aos fotógrafos e a fotografia. Clique na Imagem para assistir a entrevista completa. #fotografia #imagem #direitodeimagem #direitoautoral #FelipePierozan #PierozanAdvogados

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