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Proteção de Músicas e Adaptações no Uso Comercial: Entenda Seus Direitos
A proteção dos direitos autorais é fundamental para garantir que artistas e seus herdeiros sejam devidamente reconhecidos e remunerados...
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Marco Legal dos Jogos Eletrônicos: A Lei nº 14.852/2024 e o Impacto no Mercado de Games no Brasil
Em abril desse ano foi promulgada a Lei nº 14.852/2024, conhecida como o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, que traz avanços importantes par
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Contratos de Transferência de Tecnologia: alavancando inovação e competitividade
Vivemos em uma era movida pela inovação e pela troca constante de conhecimento. Nesse cenário, a transferência de tecnologia emerge...
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Planejamento Sucessório: como funciona
No Brasil, grande parte das empresas são familiares, sendo uma das principais dificuldades a sobrevivência destas com a transição...
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PL da Inteligência Artificial: Proteção aos Direitos Autorais em Debate
A aprovação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como PL da Inteligência Artificial, pelo Senado no dia 10 de dezembro de 2024,...
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Felipe Pierozan, presidente da CEPI-OAB/RS, realiza a abertura e palestra no XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual
No dia 26 de novembro de 2024, o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão Especial de Propriedade...
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A IMAGEM DE ATLETAS NOS JOGOS ELETRÔNICOS E A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO
Não há dúvidas que o uso da imagem de atletas em jogos eletrônicos gera mais realismo e autenticidade...
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As MTGs violam os direitos autorais?
A MTG, abreviatura de “Montagem” é caracterizada pela criação de nova música a partir da combinação de elementos de diferentes canções.
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Dissolução Parcial de Sociedade
Um dos grandes desafios enfrentados por empresas de diferentes portes é a necessidade de resolver conflitos internos entre sócios.
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Entendendo os Direitos Autorais: Protegendo sua Criação Intelectual através de Contratos
Os direitos autorais surgem automaticamente com a criação de uma obra intelectual, oferecendo ao autor uma série de proteções essenciais.
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Concorrência desleal no Google Ads
No mundo digital, a publicidade online desempenha um papel fundamental na estratégia de marketing das empresas.
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O uso de Inteligência Artificial e Deepfakes durante o período eleitoral
O ambiente digital, nos últimos anos, transformou profundamente a divulgação e o consumo de informações.
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A Importância dos Contratos de Confidencialidade Para a Proteção Da Propriedade Intelectual
Proteger juridicamente as informações sigilosas é essencial para garantir a segurança e o sucesso do seu negócio ou projeto. Sem a devida...
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O Uso de Jingles em Campanhas Eleitorais: Aspectos Legais e Proteção dos Direitos Autorais
Com a aproximação das eleições, a criação de jingles torna-se uma estratégia recorrente nas campanhas. Esses elementos sonoros são poderosas
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Implicações Jurídicas das enchentes no Direito Empresarial
Saiba como as empresas podem se recuperar dos prejuízos causados pelo avanço das águas no estado.
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Implicações Jurídicas nas relações de consumo
Entenda como os consumidores e prestadores de serviço devem agir em momentos como esse de calamidade pública.
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Implicações Jurídicas no Direito Contratual em casos de desastres.
Entenda quais as implicações e os pormenores envolvendo contratos em casos como o das enchentes que afetam o estado.
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Implicações Jurídicas no Direito Contratual: Contratos de Franquia.
Com as enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a dúvida do que fazer com a franquia se tornou constante para os comerciantes.
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Sócia do escritório apresenta artigo no Seminário de Administração 2023
O SemeAd é um evento científico brasileiro que ocorreu nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2023, em São Paulo. A advogada e sócia do...
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Lançamento do Guia Prático de Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS
No dia do advogado, 11 de agosto, o sócio Fundador do Escritório Pierozan Advogados, Felipe Pierozan, atual presidente da Comissão...
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