Em um mundo cada vez mais digital, o software tornou-se peça central para a inovação tecnológica e o desenvolvimento econômico. De...

No âmbito jurídico e comercial, o direito de precedência é um instrumento essencial para proteger ativos intangíveis. Ele pode assegurar a titularidade da marca a quem já a utilizava de boa-fé, mesmo sem o registro formal, desde que preenchidos os requisitos legais. 

Atualmente, as plataformas sociais são parte integrante do nosso cotidiano, mas muitos usuários não percebem a importância dos Termos de...

Com o advento das redes sociais e o consequente fomento à Sociedade do Espetáculo, a partir dos quais nossa atenção somente se prende...

No Brasil, a proteção ao software é regulamentada por duas principais legislações: a Lei do Software (Lei nº 9.609/1998) e a Lei de...

A compra e venda de um imóvel envolve etapas burocráticas que exigem atenção para garantir uma transação segura e dentro da legalidade....

A proteção dos direitos autorais é fundamental para garantir que artistas e seus herdeiros sejam devidamente reconhecidos e remunerados...

Em abril desse ano foi promulgada a Lei nº 14.852/2024, conhecida como o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, que traz avanços importantes par

Vivemos em uma era movida pela inovação e pela troca constante de conhecimento. Nesse cenário, a transferência de tecnologia emerge...

No Brasil, grande parte das empresas são familiares, sendo uma das principais dificuldades a sobrevivência destas com a transição...

A aprovação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como PL da Inteligência Artificial, pelo Senado no dia 10 de dezembro de 2024,...

No dia 26 de novembro de 2024, o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão Especial de Propriedade...

Não há dúvidas que o uso da imagem de atletas em jogos eletrônicos gera mais realismo e autenticidade...

A MTG, abreviatura de “Montagem” é caracterizada pela criação de nova música a partir da combinação de elementos de diferentes canções.

Um dos grandes desafios enfrentados por empresas de diferentes portes é a necessidade de resolver conflitos internos entre sócios.

Os direitos autorais surgem automaticamente com a criação de uma obra intelectual, oferecendo ao autor uma série de proteções essenciais.

No mundo digital, a publicidade online desempenha um papel fundamental na estratégia de marketing das empresas.

O ambiente digital, nos últimos anos, transformou profundamente a divulgação e o consumo de informações.

Proteger juridicamente as informações sigilosas é essencial para garantir a segurança e o sucesso do seu negócio ou projeto. Sem a devida...

Com a aproximação das eleições, a criação de jingles torna-se uma estratégia recorrente nas campanhas. Esses elementos sonoros são poderosas