Felipe Pierozan toma posse como Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral, Gustavo Juchem, e da secretária-geral adjunta, Karina...
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Ex-integrantes da Legião Urbana têm o direito de uso da marca em apresentações artísticas.
Mas não podem fazer uso pleno da marca para outras finalidades. No dia 13 de julho, é comemorado o Dia Mundial do Rock, estilo que...
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Como adquirir um imóvel em leilão com segurança
Adquirir um imóvel em leilão pode ser um grande negócio, porém é preciso conhecimento e planejamento antes de investir. Listamos aqui...
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Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal
Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...
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Nome de Domínio, Marca, Soluções Alternativas de Disputa, Cybersquatting, entenda algumas situações
O nome de domínio pode ser tão importante quanto uma marca, principalmente, se ela fizer parte da composição desse endereço eletrônico....
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As Fake News e o Direito Eleitoral
Por Rafaela da Cunha Inácio Coelho* O avanço da tecnologia facilitou a troca de informações. Isso, por sua vez, pode acarretar excesso de...
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A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news
Por Caroline Bagesteiro* O direito ao esquecimento é discutido há muito tempo em diversos países, tais como Alemanha, Estados Unidos e...
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Como ficam os Direitos Autorais do músico e da cadeia produtiva na era do Streaming?
A era do streaming tornou mais fácil o acesso à música de qualquer lugar do mundo, de forma ilimitada, sem que tenhamos que fazer...
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Justiça mantém a propriedade da marca “Cachorro Quente do Rosário" com filho adotivo do fundador
Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...
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Felipe Pierozan aborda o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas” em evento da OAB
Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...
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Live Direito autoral: O mundo digital e a fotografia
O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o...
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Direito Imobiliário: Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta
Adquiriu um imóvel ainda na planta e a obra atrasou, o que fazer nesta situação? Esperar ou desfazer o contrato? Em primeiro lugar,...
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Marketplace e o Direito no Ambiente Digital nos casos de Fraude
De quem é a responsabilidade por hackeamento de contas de usuários e fraudes nas transações dentro das plataformas de vendas Os...
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Vídeo: Lives, Direitos Autorais e Normas das Plataformas
Os advogados Felipe Pierozan e Bruna Razera participaram da live sobre as normas das plataformas virtuais, realizada pela Comissão do...
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Artistas se deparam com o aproveitamento parasitário de marcas em lives
A pandemia do COVID-19 transformou a cena cultural no mundo. Eventos de entretenimentos, espetáculos de dança e teatro pararam, como...
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Lives, direitos autorais, regras das plataformas e publicidade
Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives...
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Renegociações comerciais e a importância da constituição de provas
Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...
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A assinatura eletrônica tem validade jurídica
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Contratos de Locação Comercial e a Covid-19
Há muitos caminhos que podem ser trilhados (amigavelmente ou de forma litigiosa) Em tempos de pandemia, decretos do Poder Executivo vêm...
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Direito Civil e Consumidor e o CORONAVÍRUS
Os tempos são difíceis, o inimigo invisível COVID-19 "propõe" uma nova era nas relações comerciais contratuais, o bem comum e o...
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