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![Planejamento Sucessório: como funciona](https://static.wixstatic.com/media/e60467_c3884aa4fafe45af8f6cef857ad342b3~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_c3884aa4fafe45af8f6cef857ad342b3~mv2.webp)
Planejamento Sucessório: como funciona
No Brasil, grande parte das empresas são familiares, sendo uma das principais dificuldades a sobrevivência destas com a transição...
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![PL da Inteligência Artificial: Proteção aos Direitos Autorais em Debate](https://static.wixstatic.com/media/e60467_aa1a5cdf54094f09854df70b33465da5~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_aa1a5cdf54094f09854df70b33465da5~mv2.webp)
PL da Inteligência Artificial: Proteção aos Direitos Autorais em Debate
A aprovação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como PL da Inteligência Artificial, pelo Senado no dia 10 de dezembro de 2024,...
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![Felipe Pierozan, presidente da CEPI-OAB/RS, realiza a abertura e palestra no XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual](https://static.wixstatic.com/media/e60467_430cb7aff53745a28396e8971b0bd784~mv2.jpeg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_430cb7aff53745a28396e8971b0bd784~mv2.webp)
Felipe Pierozan, presidente da CEPI-OAB/RS, realiza a abertura e palestra no XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual
No dia 26 de novembro de 2024, o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão Especial de Propriedade...
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![A IMAGEM DE ATLETAS NOS JOGOS ELETRÔNICOS E A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO](https://static.wixstatic.com/media/e60467_6648f37eb97c4e20a21706e3d9221801~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_6648f37eb97c4e20a21706e3d9221801~mv2.webp)
A IMAGEM DE ATLETAS NOS JOGOS ELETRÔNICOS E A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO
Não há dúvidas que o uso da imagem de atletas em jogos eletrônicos gera mais realismo e autenticidade...
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![As MTGs violam os direitos autorais?](https://static.wixstatic.com/media/e60467_6049d6f5412842d39461d2627d3b1427~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_6049d6f5412842d39461d2627d3b1427~mv2.webp)
As MTGs violam os direitos autorais?
A MTG, abreviatura de “Montagem” é caracterizada pela criação de nova música a partir da combinação de elementos de diferentes canções.
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![Dissolução Parcial de Sociedade](https://static.wixstatic.com/media/e60467_ceb75bba93964d94842485cd9f2ebff0~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_ceb75bba93964d94842485cd9f2ebff0~mv2.webp)
Dissolução Parcial de Sociedade
Um dos grandes desafios enfrentados por empresas de diferentes portes é a necessidade de resolver conflitos internos entre sócios.
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![Entendendo os Direitos Autorais: Protegendo sua Criação Intelectual através de Contratos](https://static.wixstatic.com/media/e60467_8c2d750df56b4861b326de2e65994ea3~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_8c2d750df56b4861b326de2e65994ea3~mv2.webp)
Entendendo os Direitos Autorais: Protegendo sua Criação Intelectual através de Contratos
Os direitos autorais surgem automaticamente com a criação de uma obra intelectual, oferecendo ao autor uma série de proteções essenciais.
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![Concorrência desleal no Google Ads](https://static.wixstatic.com/media/e60467_b9ca91b748444a1aa0d6c3d3b3145e36~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_b9ca91b748444a1aa0d6c3d3b3145e36~mv2.webp)
Concorrência desleal no Google Ads
No mundo digital, a publicidade online desempenha um papel fundamental na estratégia de marketing das empresas.
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![O uso de Inteligência Artificial e Deepfakes durante o período eleitoral](https://static.wixstatic.com/media/e60467_c64a023ca40542318a1c83d2f3386737~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_c64a023ca40542318a1c83d2f3386737~mv2.webp)
O uso de Inteligência Artificial e Deepfakes durante o período eleitoral
O ambiente digital, nos últimos anos, transformou profundamente a divulgação e o consumo de informações.
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![A Importância dos Contratos de Confidencialidade Para a Proteção Da Propriedade Intelectual](https://static.wixstatic.com/media/e60467_edb762c636574baaaaf81344949bf47f~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_edb762c636574baaaaf81344949bf47f~mv2.webp)
A Importância dos Contratos de Confidencialidade Para a Proteção Da Propriedade Intelectual
Proteger juridicamente as informações sigilosas é essencial para garantir a segurança e o sucesso do seu negócio ou projeto. Sem a devida...
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![O Uso de Jingles em Campanhas Eleitorais: Aspectos Legais e Proteção dos Direitos Autorais](https://static.wixstatic.com/media/e60467_e2a51fb78eac461aaafc3508f862f144~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_e2a51fb78eac461aaafc3508f862f144~mv2.webp)
O Uso de Jingles em Campanhas Eleitorais: Aspectos Legais e Proteção dos Direitos Autorais
Com a aproximação das eleições, a criação de jingles torna-se uma estratégia recorrente nas campanhas. Esses elementos sonoros são poderosas
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![Implicações Jurídicas das enchentes no Direito Empresarial](https://static.wixstatic.com/media/e60467_7d0da2c829bc467d840c3085f0cb72e9~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_7d0da2c829bc467d840c3085f0cb72e9~mv2.webp)
Implicações Jurídicas das enchentes no Direito Empresarial
Saiba como as empresas podem se recuperar dos prejuízos causados pelo avanço das águas no estado.
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![Implicações Jurídicas nas relações de consumo](https://static.wixstatic.com/media/e60467_8659dbc86e79482fa47e1ddc1a395c3a~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_8659dbc86e79482fa47e1ddc1a395c3a~mv2.webp)
Implicações Jurídicas nas relações de consumo
Entenda como os consumidores e prestadores de serviço devem agir em momentos como esse de calamidade pública.
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![Implicações Jurídicas no Direito Contratual em casos de desastres.](https://static.wixstatic.com/media/e60467_e7e2f67ee2b24652934d5df1084b69e2~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_e7e2f67ee2b24652934d5df1084b69e2~mv2.webp)
Implicações Jurídicas no Direito Contratual em casos de desastres.
Entenda quais as implicações e os pormenores envolvendo contratos em casos como o das enchentes que afetam o estado.
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![Implicações Jurídicas no Direito Contratual: Contratos de Franquia.](https://static.wixstatic.com/media/e60467_0f318b1a79134cd4b827c052c4e41aaa~mv2.png/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/e60467_0f318b1a79134cd4b827c052c4e41aaa~mv2.webp)
Implicações Jurídicas no Direito Contratual: Contratos de Franquia.
Com as enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a dúvida do que fazer com a franquia se tornou constante para os comerciantes.
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![Sócia do escritório apresenta artigo no Seminário de Administração 2023](https://static.wixstatic.com/media/e60467_29e123e1e2c14258ad1ab52354e452e0~mv2.png/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/e60467_29e123e1e2c14258ad1ab52354e452e0~mv2.webp)
Sócia do escritório apresenta artigo no Seminário de Administração 2023
O SemeAd é um evento científico brasileiro que ocorreu nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2023, em São Paulo. A advogada e sócia do...
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![](https://static.wixstatic.com/media/e60467_12849249c9ee4c6ba3baaa00a4ca7cde~mv2.jpg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/e60467_12849249c9ee4c6ba3baaa00a4ca7cde~mv2.webp)
![Lançamento do Guia Prático de Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS](https://static.wixstatic.com/media/e60467_12849249c9ee4c6ba3baaa00a4ca7cde~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_12849249c9ee4c6ba3baaa00a4ca7cde~mv2.webp)
Lançamento do Guia Prático de Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS
No dia do advogado, 11 de agosto, o sócio Fundador do Escritório Pierozan Advogados, Felipe Pierozan, atual presidente da Comissão...
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![](https://static.wixstatic.com/media/e60467_a060995db27d47869529945d84151623~mv2.jpg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/e60467_a060995db27d47869529945d84151623~mv2.webp)
![O uso da IA no Comercial da Volkswagen](https://static.wixstatic.com/media/e60467_a060995db27d47869529945d84151623~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_a060995db27d47869529945d84151623~mv2.webp)
O uso da IA no Comercial da Volkswagen
Reflexões acerca do uso da Inteligência Artificial (IA) e suas implicações no direito autoral e de imagem Nos últimos dias, o comercial...
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![](https://static.wixstatic.com/media/e60467_b1119f8ba02c46b8bcbaa56e42208c30~mv2.jpg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/e60467_b1119f8ba02c46b8bcbaa56e42208c30~mv2.webp)
![Citação na Folha de São Paulo e na UBC envolvendo plataformas de streaming e direito moral](https://static.wixstatic.com/media/e60467_b1119f8ba02c46b8bcbaa56e42208c30~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_b1119f8ba02c46b8bcbaa56e42208c30~mv2.webp)
Citação na Folha de São Paulo e na UBC envolvendo plataformas de streaming e direito moral
Nos últimos dias, os advogados Felipe Pierozan e Caroline Bagesteiro foram citados em uma matéria publicada na Folha de São Paulo, bem...
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![Procedimento de Caducidade de Marca](https://static.wixstatic.com/media/e60467_45743dc09d494a6d8ca5f421d9497e44~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_219,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e60467_45743dc09d494a6d8ca5f421d9497e44~mv2.webp)
Procedimento de Caducidade de Marca
Procedimento de Caducidade de Marca.
Esclarecimentos sobre a nota técnica nº. 03/2022 emitida pelo INPI e
Exemplos de Marcas
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