Procedimento de Caducidade de Marca
Procedimento de Caducidade de Marca.
Esclarecimentos sobre a nota técnica nº. 03/2022 emitida pelo INPI e
Exemplos de Marcas
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Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal
Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...
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Justiça mantém a propriedade da marca “Cachorro Quente do Rosário" com filho adotivo do fundador
Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...
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Felipe Pierozan aborda o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas” em evento da OAB
Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...
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Artistas se deparam com o aproveitamento parasitário de marcas em lives
A pandemia do COVID-19 transformou a cena cultural no mundo. Eventos de entretenimentos, espetáculos de dança e teatro pararam, como...
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Uso indevido de marca registrada em anúncios do Google Ads pode gerar processo
Empresas vêm utilizando marcas de terceiros para obter mais acessos pelo Google ou ainda “eliminar” um concorrente. Essa prática pode ser co
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Google volta a pagar compositores brasileiros por clipes no YouTube após acordo com editoras
Disputa se arrastava desde 2013 e impedia autores de músicas de receber direitos autorais por vídeos de música no YouTube. Termos do...
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