Reflexões acerca do uso da Inteligência Artificial (IA) e suas implicações no direito autoral e de imagem Nos últimos dias, o comercial...

Nos últimos dias, os advogados Felipe Pierozan e Caroline Bagesteiro foram citados em uma matéria publicada na Folha de São Paulo, bem...

Procedimento de Caducidade de Marca. Esclarecimentos sobre a nota técnica nº. 03/2022 emitida pelo INPI e Exemplos de Marcas

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral, Gustavo Juchem, e da secretária-geral adjunta, Karina...

Mas não podem fazer uso pleno da marca para outras finalidades. No dia 13 de julho, é comemorado o Dia Mundial do Rock, estilo que...

Adquirir um imóvel em leilão pode ser um grande negócio, porém é preciso conhecimento e planejamento antes de investir. Listamos aqui...

Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...

O nome de domínio pode ser tão importante quanto uma marca, principalmente, se ela fizer parte da composição desse endereço eletrônico....

Por Rafaela da Cunha Inácio Coelho* O avanço da tecnologia facilitou a troca de informações. Isso, por sua vez, pode acarretar excesso de...

Por Caroline Bagesteiro* O direito ao esquecimento é discutido há muito tempo em diversos países, tais como Alemanha, Estados Unidos e...

A era do streaming tornou mais fácil o acesso à música de qualquer lugar do mundo, de forma ilimitada, sem que tenhamos que fazer...

Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...

Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...

O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o...

Adquiriu um imóvel ainda na planta e a obra atrasou, o que fazer nesta situação? Esperar ou desfazer o contrato? Em primeiro lugar,...

De quem é a responsabilidade por hackeamento de contas de usuários e fraudes nas transações dentro das plataformas de vendas Os...

Os advogados Felipe Pierozan e Bruna Razera participaram da live sobre as normas das plataformas virtuais, realizada pela Comissão do...

A pandemia do COVID-19 transformou a cena cultural no mundo. Eventos de entretenimentos, espetáculos de dança e teatro pararam, como...

Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives...

Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...