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Implicações Jurídicas das enchentes no Direito Empresarial
Saiba como as empresas podem se recuperar dos prejuízos causados pelo avanço das águas no estado.


Implicações Jurídicas nas relações de consumo
Entenda como os consumidores e prestadores de serviço devem agir em momentos como esse de calamidade pública.


Implicações Jurídicas no Direito Contratual em casos de desastres.
Entenda quais as implicações e os pormenores envolvendo contratos em casos como o das enchentes que afetam o estado.


Implicações Jurídicas no Direito Contratual: Contratos de Franquia.
Com as enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a dúvida do que fazer com a franquia se tornou constante para os comerciantes.


Sócia do escritório apresenta artigo no Seminário de Administração 2023
O SemeAd é um evento científico brasileiro que ocorreu nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2023, em São Paulo. A advogada e sócia do...


Lançamento do Guia Prático de Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS
No dia do advogado, 11 de agosto, o sócio Fundador do Escritório Pierozan Advogados, Felipe Pierozan, atual presidente da Comissão...


O uso da IA no Comercial da Volkswagen
Reflexões acerca do uso da Inteligência Artificial (IA) e suas implicações no direito autoral e de imagem Nos últimos dias, o comercial...


Citação na Folha de São Paulo e na UBC envolvendo plataformas de streaming e direito moral
Nos últimos dias, os advogados Felipe Pierozan e Caroline Bagesteiro foram citados em uma matéria publicada na Folha de São Paulo, bem...


Procedimento de Caducidade de Marca
Procedimento de Caducidade de Marca.
Esclarecimentos sobre a nota técnica nº. 03/2022 emitida pelo INPI e
Exemplos de Marcas


Felipe Pierozan toma posse como Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral, Gustavo Juchem, e da secretária-geral adjunta, Karina...


Ex-integrantes da Legião Urbana têm o direito de uso da marca em apresentações artísticas.
Mas não podem fazer uso pleno da marca para outras finalidades. No dia 13 de julho, é comemorado o Dia Mundial do Rock, estilo que...


Como adquirir um imóvel em leilão com segurança
Adquirir um imóvel em leilão pode ser um grande negócio, porém é preciso conhecimento e planejamento antes de investir. Listamos aqui...


Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal
Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...


Nome de Domínio, Marca, Soluções Alternativas de Disputa, Cybersquatting, entenda algumas situações
O nome de domínio pode ser tão importante quanto uma marca, principalmente, se ela fizer parte da composição desse endereço eletrônico....


As Fake News e o Direito Eleitoral
Por Rafaela da Cunha Inácio Coelho* O avanço da tecnologia facilitou a troca de informações. Isso, por sua vez, pode acarretar excesso de...


A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news
Por Caroline Bagesteiro* O direito ao esquecimento é discutido há muito tempo em diversos países, tais como Alemanha, Estados Unidos e...


Como ficam os Direitos Autorais do músico e da cadeia produtiva na era do Streaming?
A era do streaming tornou mais fácil o acesso à música de qualquer lugar do mundo, de forma ilimitada, sem que tenhamos que fazer...


Justiça mantém a propriedade da marca “Cachorro Quente do Rosário" com filho adotivo do fundador
Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...


Felipe Pierozan aborda o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas” em evento da OAB
Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...


Live Direito autoral: O mundo digital e a fotografia
O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o...
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