A aprovação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como PL da Inteligência Artificial, pelo Senado no dia 10 de dezembro de 2024,...

No dia 26 de novembro de 2024, o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão Especial de Propriedade...

A MTG, abreviatura de “Montagem” é caracterizada pela criação de nova música a partir da combinação de elementos de diferentes canções.

Os direitos autorais surgem automaticamente com a criação de uma obra intelectual, oferecendo ao autor uma série de proteções essenciais.

No mundo digital, a publicidade online desempenha um papel fundamental na estratégia de marketing das empresas.

O ambiente digital, nos últimos anos, transformou profundamente a divulgação e o consumo de informações.

Proteger juridicamente as informações sigilosas é essencial para garantir a segurança e o sucesso do seu negócio ou projeto. Sem a devida...

Com as enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a dúvida do que fazer com a franquia se tornou constante para os comerciantes.

No dia do advogado, 11 de agosto, o sócio Fundador do Escritório Pierozan Advogados, Felipe Pierozan, atual presidente da Comissão...

Reflexões acerca do uso da Inteligência Artificial (IA) e suas implicações no direito autoral e de imagem Nos últimos dias, o comercial...

Nos últimos dias, os advogados Felipe Pierozan e Caroline Bagesteiro foram citados em uma matéria publicada na Folha de São Paulo, bem...