Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês do Advogado, trazendo como tema deste ano o tratamento jurídico das “Lives, Termos de Uso das Plataformas e Direitos Autorais”. O Advogado Felipe Pierozan, membro da CEPI, participou do evento como panelista apresentando o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas”. A OAB/RS disponibilizou o vídeo do evento com as apresentaçõ

O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o cenário da fotografia no mundo digital, direitos patrimoniais, autoriais, violação de direitos, constituição da prova, reflexões e harmonização de direitos dos players envolvidos. A Live aconteceu no dia 23 de julho e pode ser vista aqui, clique. Vídeo também disponível nas redes sociais: Instagram/ IGVT: @pierozanadvogados @MarceloDonadussi. #l

Os advogados Felipe Pierozan e Bruna Razera participaram da live sobre as normas das plataformas virtuais, realizada pela Comissão do Jovem Advogado da OAB, (CJA/RS), no dia 28/05/2020. Confira aqui, na íntegra, o debate a cerca destes temas que são bastante oportunos diante do cenário mundial com o qual nos deparamos. Vídeo também disponível nas redes sociais: Instagram/ IGVT: @cja_rs e @pierozanadvogados #lives #direitosautorais #plataformasdigitais #Instagram #redessociai

Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives estão tomando conta das redes sociais. As pessoas estão se reinventando para se comunicar com seus públicos, para expor seus trabalhos e, também para “monetizar” utilizando os recursos das plataformas digitais. As lives ganharam força e se tornaram um novo modelo de disseminação de conteúdo, conhecimento e entretenimento virtual. No entanto al

Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser responsabilizado civil, administrativa e penalmente. Alterações no trabalho de autoria de arquiteto, tanto no projeto como em obra dele resultante, somente poderão ser feitas mediante consentimento por escrito do titular dos direitos autorais, salvo cordo em contrato. Além disso, o arquiteto tem o direito moral de manutenção da integridade de sua obra

As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova. Aos autores pertence o direito patrimonial exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra, dependendo da sua autorização prévia e expressa a utilização da obra por outros, por quaisquer modalidades existentes ou que venham ser inventadas. Já os

A Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato. Nos dias de hoje, ilustrações e fotografias tornaram-se itens básicos para a produção de conteúdo online e offline, principalmente em ações de marketing. Frente a esse novo cenário que se apresenta, é fundamental conhecer a legislação que rege o direito autoral no Brasil. A fotografia está protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei de Dire

Tema tão caro e de relevante interesse social, as "Fake News Diante das Garantias Constitucionais", são o objeto da palestra de Felipe Pierozan, no evento promovido pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS, em comemoração ao mês do advogado e aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. #fakenews #eleições #marcocivil #proteçãodedados #direitodigital #direitosautorais #FelipePierozan #PierozanAdvogados #ConstituiçãoFederal #30anos #PortoAlegr

Disputa se arrastava desde 2013 e impedia autores de músicas de receber direitos autorais por vídeos de música no YouTube. Termos do acordo não foram divulgados; entenda. Playlist de música no YouTube (Foto: Fabio Tito/G1) O Google fechou um acordo com entidades de músicos brasileiros e vai passar a pagar os compositores por clipes de suas músicas vistos no YouTube. Com isso, terminha uma disputa que se arrastava desde 2013 entre empresa dos EUA dona do site de vídeos e o Esc

Na última segunda-feira, 04/12/2017, Felipe Pierozan esteve em Brasília/DF, ocasião em que recebeu do Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Rodoldo Tsunetaka Tamanaha, a certificação de posse. Na ocasião, Felipe foi congratulado pelos serviços doravante prestados, na função de Mediador e Árbitro credenciado perante o Ministério da Cultura, para atuar na resolução de conflitos relativos a Direitos Intelectuais. Os métodos alternativos de resolução de confl

A graciosa fotografia que o macaco fez, dele mesmo, na Indonésia, vem gerando desde 2011 controvérsias sobre a autoria e titularidade. Afinal, pode um animal ser detentor de direitos autorais? Edição Equipe Espaço Vital / Fotografia David Slater / Wikimedia O fotógrafo David Slater reivindica a autoria, argumentando que foi ele quem colocou a câmera no tripé e enquadrou a foto. “A única coisa que o macaco fez foi apertar o botão” – disse. Além disso, o fotógrafo britânico dec