Renegociações comerciais e a importância da constituição de provasEm negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...
A assinatura eletrônica tem validade jurídicaA assinatura eletrônica é uma realidade que veio para ficar, cada vez mais estamos sendo encorajados a utilizá-la. Entre os benefícios da...
Contratos de Locação Comercial e a Covid-19Há muitos caminhos que podem ser trilhados (amigavelmente ou de forma litigiosa) Em tempos de pandemia, decretos do Poder Executivo vêm...
Projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas pelo direito autoralOs projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...
Obras musicais e os Direitos AutoraisAs obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações,...
Protocolo de Madri passa a vigorar em outubro no BrasilA partir do dia 2 de outubro, empresas brasileiras poderão solicitar o registro das suas marcas simultaneamente em 121 países signatários...
Uso indevido de marca registrada em anúncios do Google Ads pode gerar processoEmpresas vêm utilizando marcas de terceiros para obter mais acessos pelo Google ou ainda “eliminar” um concorrente. Essa prática pode ser co