Uma perícia eficaz em Propriedade Intelectual não depende só de técnica. Exige visão estratégica, comunicação clara e método. E é aí que a atuação do advogado se torna decisiva.

Registrar a marca é essencial, mas está longe de ser suficiente para proteger a identidade da sua empresa. 

No âmbito jurídico e comercial, o direito de precedência é um instrumento essencial para proteger ativos intangíveis. Ele pode assegurar a titularidade da marca a quem já a utilizava de boa-fé, mesmo sem o registro formal, desde que preenchidos os requisitos legais. 

Atualmente, as plataformas sociais são parte integrante do nosso cotidiano, mas muitos usuários não percebem a importância dos Termos de...

Com o advento das redes sociais e o consequente fomento à Sociedade do Espetáculo, a partir dos quais nossa atenção somente se prende...

No Brasil, a proteção ao software é regulamentada por duas principais legislações: a Lei do Software (Lei nº 9.609/1998) e a Lei de...

A proteção dos direitos autorais é fundamental para garantir que artistas e seus herdeiros sejam devidamente reconhecidos e remunerados...

A aprovação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como PL da Inteligência Artificial, pelo Senado no dia 10 de dezembro de 2024,...

No dia 26 de novembro de 2024, o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão Especial de Propriedade...

Não há dúvidas que o uso da imagem de atletas em jogos eletrônicos gera mais realismo e autenticidade...

A MTG, abreviatura de “Montagem” é caracterizada pela criação de nova música a partir da combinação de elementos de diferentes canções.

Os direitos autorais surgem automaticamente com a criação de uma obra intelectual, oferecendo ao autor uma série de proteções essenciais.

No mundo digital, a publicidade online desempenha um papel fundamental na estratégia de marketing das empresas.

Proteger juridicamente as informações sigilosas é essencial para garantir a segurança e o sucesso do seu negócio ou projeto. Sem a devida...

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral, Gustavo Juchem, e da secretária-geral adjunta, Karina...

Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...

O nome de domínio pode ser tão importante quanto uma marca, principalmente, se ela fizer parte da composição desse endereço eletrônico....

Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...

Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...

O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o...