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Felipe Pierozan, presidente da CEPI-OAB/RS, realiza a abertura e palestra no XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual
No dia 26 de novembro de 2024, o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão Especial de Propriedade...
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A IMAGEM DE ATLETAS NOS JOGOS ELETRÔNICOS E A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO
Não há dúvidas que o uso da imagem de atletas em jogos eletrônicos gera mais realismo e autenticidade...
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Concorrência desleal no Google Ads
No mundo digital, a publicidade online desempenha um papel fundamental na estratégia de marketing das empresas.
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Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal
Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...
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A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news
Por Caroline Bagesteiro* O direito ao esquecimento é discutido há muito tempo em diversos países, tais como Alemanha, Estados Unidos e...
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Renegociações comerciais e a importância da constituição de provas
Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...
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A assinatura eletrônica tem validade jurídica
A assinatura eletrônica é uma realidade que veio para ficar, cada vez mais estamos sendo encorajados a utilizá-la. Entre os benefícios da...
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Obras musicais e os Direitos Autorais
As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações,...
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Protocolo de Madri passa a vigorar em outubro no Brasil
A partir do dia 2 de outubro, empresas brasileiras poderão solicitar o registro das suas marcas simultaneamente em 121 países signatários...
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Uso indevido de marca registrada em anúncios do Google Ads pode gerar processo
Empresas vêm utilizando marcas de terceiros para obter mais acessos pelo Google ou ainda “eliminar” um concorrente. Essa prática pode ser co
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Mês do Advogado OAB/RS - 30 anos da C.F.
Tema tão caro e de relevante interesse social, as "Fake News Diante das Garantias Constitucionais", são o objeto da palestra de Felipe...
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Fake News é o tema do Podcast gravado por Felipe Pierozan no Reexame Necessário
Emitidas sem nenhuma intenção de informar, mas sim de confundir, iludir e direcionar o público para uma determinada linha de pensamento a...
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