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Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal
Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...
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Live Direito autoral: O mundo digital e a fotografia
O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o...
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Direito Imobiliário: Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta
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Marketplace e o Direito no Ambiente Digital nos casos de Fraude
De quem é a responsabilidade por hackeamento de contas de usuários e fraudes nas transações dentro das plataformas de vendas Os...
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Vídeo: Lives, Direitos Autorais e Normas das Plataformas
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Lives, direitos autorais, regras das plataformas e publicidade
Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives...
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Renegociações comerciais e a importância da constituição de provas
Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...
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A assinatura eletrônica tem validade jurídica
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Contratos de Locação Comercial e a Covid-19
Há muitos caminhos que podem ser trilhados (amigavelmente ou de forma litigiosa) Em tempos de pandemia, decretos do Poder Executivo vêm...
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Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...
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Publicação na Revista do TRT4 por Caroline V. Andreotti - Reforma trabalhista e Danos Imateriais
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Obras musicais e os Direitos Autorais
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