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A assinatura eletrônica tem validade jurídica
A assinatura eletrônica é uma realidade que veio para ficar, cada vez mais estamos sendo encorajados a utilizá-la. Entre os benefícios da...
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Contratos de Locação Comercial e a Covid-19
Há muitos caminhos que podem ser trilhados (amigavelmente ou de forma litigiosa) Em tempos de pandemia, decretos do Poder Executivo vêm...
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Direito Civil e Consumidor e o CORONAVÍRUS
Os tempos são difíceis, o inimigo invisível COVID-19 "propõe" uma nova era nas relações comerciais contratuais, o bem comum e o...
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Notificação por uso indevido de marca
O que fazer ao receber uma notificação por uso indevido de marca? Teve uma ideia de negócio? Pensou no produto ou serviço, idealizou o...
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A sua Marca é realmente sua?
ENTREVISTA* Por Lizi Ricco - Jornalista Entenda a importância do registro de marca imediatamente a sua inserção no mercado e como...
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Projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral
Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...
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Publicação na Revista do TRT4 por Caroline V. Andreotti - Reforma trabalhista e Danos Imateriais
No dia 22 de novembro, a advogada e membro da equipe Pierozan Advogados, Caroline Vencato Andreotti teve artigo publicado na Revista...
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Obras musicais e os Direitos Autorais
As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações,...
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A fotografia é reconhecida como obra Intelectual, não podendo ser Utilizada sem os devidos Créditos
A Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato....
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Protocolo de Madri passa a vigorar em outubro no Brasil
A partir do dia 2 de outubro, empresas brasileiras poderão solicitar o registro das suas marcas simultaneamente em 121 países signatários...
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Uso indevido de marca registrada em anúncios do Google Ads pode gerar processo
Empresas vêm utilizando marcas de terceiros para obter mais acessos pelo Google ou ainda “eliminar” um concorrente. Essa prática pode ser co
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“Alcançar o Ouro: PI e Esporte” – Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2019 Celebra o Esporte
Mais rápido, mais forte, mais alto! Criatividade e inovação impulsionam os esportes. No ano de 2000, o dia 26 de abril foi instituído...
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Honraria concedida pelo Conselho Nacional da OAB
Homenagem do Conselho Federal da OAB, outorgada ao Dr. Felipe Pierozan em reconhecimento ao valoroso trabalho prestado à entidade em...
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Mês do Advogado OAB/RS - 30 anos da C.F.
Tema tão caro e de relevante interesse social, as "Fake News Diante das Garantias Constitucionais", são o objeto da palestra de Felipe...
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Fake News é o tema do Podcast gravado por Felipe Pierozan no Reexame Necessário
Emitidas sem nenhuma intenção de informar, mas sim de confundir, iludir e direcionar o público para uma determinada linha de pensamento a...
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Google volta a pagar compositores brasileiros por clipes no YouTube após acordo com editoras
Disputa se arrastava desde 2013 e impedia autores de músicas de receber direitos autorais por vídeos de música no YouTube. Termos do...
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Posse de Felipe Pierozan como Árbitro do Ministério da Cultura
Na última segunda-feira, 04/12/2017, Felipe Pierozan esteve em Brasília/DF, ocasião em que recebeu do Diretor de Direitos Intelectuais do...
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Gol terá de pagar R$ 25.000,00 de danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25 mil...
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O emblemático caso do primata que se fotografou
A graciosa fotografia que o macaco fez, dele mesmo, na Indonésia, vem gerando desde 2011 controvérsias sobre a autoria e titularidade....
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Propriedade Intelectual no Século XXI
O sócio Felipe Pierozan palestrou na UCS Caxias sobre o tema: "Propriedade Intelectual em Ambiente Digital". Os novos modelos de negócios...
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