Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês...

O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o...

Adquiriu um imóvel ainda na planta e a obra atrasou, o que fazer nesta situação? Esperar ou desfazer o contrato? Em primeiro lugar,...

De quem é a responsabilidade por hackeamento de contas de usuários e fraudes nas transações dentro das plataformas de vendas Os...

Os advogados Felipe Pierozan e Bruna Razera participaram da live sobre as normas das plataformas virtuais, realizada pela Comissão do...

A pandemia do COVID-19 transformou a cena cultural no mundo. Eventos de entretenimentos, espetáculos de dança e teatro pararam, como...

Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives...

Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...

A assinatura eletrônica é uma realidade que veio para ficar, cada vez mais estamos sendo encorajados a utilizá-la. Entre os benefícios da...

Há muitos caminhos que podem ser trilhados (amigavelmente ou de forma litigiosa) Em tempos de pandemia, decretos do Poder Executivo vêm...

Os tempos são difíceis, o inimigo invisível COVID-19 "propõe" uma nova era nas relações comerciais contratuais, o bem comum e o...

O que fazer ao receber uma notificação por uso indevido de marca? Teve uma ideia de negócio? Pensou no produto ou serviço, idealizou o...

ENTREVISTA* Por Lizi Ricco - Jornalista Entenda a importância do registro de marca imediatamente a sua inserção no mercado e como...

Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...

No dia 22 de novembro, a advogada e membro da equipe Pierozan Advogados, Caroline Vencato Andreotti teve artigo publicado na Revista...

As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações,...

A Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato....

A partir do dia 2 de outubro, empresas brasileiras poderão solicitar o registro das suas marcas simultaneamente em 121 países signatários...

Empresas vêm utilizando marcas de terceiros para obter mais acessos pelo Google ou ainda “eliminar” um concorrente. Essa prática pode ser co

Mais rápido, mais forte, mais alto! Criatividade e inovação impulsionam os esportes. No ano de 2000, o dia 26 de abril foi instituído...