logo preto horizontal.png

51 3557-4920 / 99235-2576

  • HOME

  • PROFISSIONAIS

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO

    • DIREITO EMPRESARIAL
    • DIREITO CIVIL
    • DIREITO IMOBILIÁRIO
    • DIREITO AUTORAL
    • DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • DIREITO DIGITAL
  • ALIANÇA E CORRESPONDENTES

  • BLOG

  • CONTATO

  • More

    Use tab to navigate through the menu items.
    • Todos posts
    • Vídeos
    • Institucional
    • Civil / Consumidor
    • Direito Digital
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Autoral
    • Imobiliário
    Buscar
    Como adquirir um imóvel em leilão com segurança

    Como adquirir um imóvel em leilão com segurança

    Adquirir um imóvel em leilão pode ser um grande negócio, porém é preciso conhecimento e planejamento antes de investir. Listamos aqui alguns pontos de atenção para evitar problemas nesta modalidade de compra: - Leia com atenção o edital; - Informe-se sobre todas as condições do imóvel; - Defina o seu lance; - Visite o local antes de fechar o negócio; - Verifique se há débitos fiscais ou condominiais; - Pesquise processos que possam afetar o imóvel, seja decorrente do próprio
    86 visualizações0 comentário
    Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal

    Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal

    Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento integrante do aviamento alheio, para captar sem esforço próprio, a respectiva clientela, segundo Bittar[1]. O instituto da concorrência desleal previsto na Lei de Propriedade Industrial 9.279/96, encontra-se relacionado ao do aproveitamento parasitário, uma vez que, aquele que pratica o primeiro, acaba “pegando uma carona” no esforço e suce
    274 visualizações0 comentário
    Nome de Domínio, Marca, Soluções Alternativas de Disputa,  Cybersquatting, entenda algumas situações

    Nome de Domínio, Marca, Soluções Alternativas de Disputa, Cybersquatting, entenda algumas situações

    O nome de domínio pode ser tão importante quanto uma marca, principalmente, se ela fizer parte da composição desse endereço eletrônico. Segundo entendimento do STJ, a existência do registro da marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica, por si só, a proteção do direito de utilização do nome (de domínio) em ambientes virtuais, devendo ser avaliadas questões como o ramo de atividade e a existência de alto renome. Sendo assim, são cada vez
    106 visualizações0 comentário
    Justiça mantém a propriedade da marca “Cachorro Quente do Rosário" com filho adotivo do fundador

    Justiça mantém a propriedade da marca “Cachorro Quente do Rosário" com filho adotivo do fundador

    Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância e, reconheceu a prescrição do direito de ação do fundador da carrocinha em frente ao Cachorro do Rosário, de postular direitos relativos à marca. Assim, todos os direitos sobre a marca seguem assegurados ao filho adotivo do fundador, que entrou com o primeiro pedido de registro da marca em 1999 e foi concedido pelo INPI em 2005. Posteriormen
    247 visualizações0 comentário
    Felipe Pierozan aborda o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas” em evento da OAB

    Felipe Pierozan aborda o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas” em evento da OAB

    Porto Alegre, agosto - A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, realizou no último dia 17, evento alusivo ao Mês do Advogado, trazendo como tema deste ano o tratamento jurídico das “Lives, Termos de Uso das Plataformas e Direitos Autorais”. O Advogado Felipe Pierozan, membro da CEPI, participou do evento como panelista apresentando o tema “Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas”. A OAB/RS disponibilizou o vídeo do evento com as apresentaçõ
    25 visualizações0 comentário
    Live Direito autoral: O mundo digital e a fotografia

    Live Direito autoral: O mundo digital e a fotografia

    O advogado Felipe Pierozan e o fotógrafo Marcelo Donadussi, que é especialista em fotografia de arquitetura, realizaram live sobre o cenário da fotografia no mundo digital, direitos patrimoniais, autoriais, violação de direitos, constituição da prova, reflexões e harmonização de direitos dos players envolvidos. A Live aconteceu no dia 23 de julho e pode ser vista aqui, clique. Vídeo também disponível nas redes sociais: Instagram/ IGVT: @pierozanadvogados @MarceloDonadussi. #l
    29 visualizações0 comentário
    Marketplace e o Direito no Ambiente Digital nos casos de Fraude

    Marketplace e o Direito no Ambiente Digital nos casos de Fraude

    De quem é a responsabilidade por hackeamento de contas de usuários e fraudes nas transações dentro das plataformas de vendas Os marketplaces estão entre os principais fatores que contribuem com o crescimento das vendas online no Brasil. As plataformas que funcionam como shoppings online, reunindo produtos e serviços de diversas marcas em um só local, ganham cada vez mais usuários. De acordo com a estimativa realizada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM),
    602 visualizações0 comentário
    Vídeo: Lives, Direitos Autorais e Normas das Plataformas

    Vídeo: Lives, Direitos Autorais e Normas das Plataformas

    Os advogados Felipe Pierozan e Bruna Razera participaram da live sobre as normas das plataformas virtuais, realizada pela Comissão do Jovem Advogado da OAB, (CJA/RS), no dia 28/05/2020. Confira aqui, na íntegra, o debate a cerca destes temas que são bastante oportunos diante do cenário mundial com o qual nos deparamos. Vídeo também disponível nas redes sociais: Instagram/ IGVT: @cja_rs e @pierozanadvogados #lives #direitosautorais #plataformasdigitais #Instagram #redessociai
    74 visualizações0 comentário
    Lives, direitos autorais, regras das plataformas e publicidade

    Lives, direitos autorais, regras das plataformas e publicidade

    Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives estão tomando conta das redes sociais. As pessoas estão se reinventando para se comunicar com seus públicos, para expor seus trabalhos e, também para “monetizar” utilizando os recursos das plataformas digitais. As lives ganharam força e se tornaram um novo modelo de disseminação de conteúdo, conhecimento e entretenimento virtual. No entanto al
    1.300 visualizações0 comentário
    Renegociações comerciais e a importância da constituição de provas

    Renegociações comerciais e a importância da constituição de provas

    Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera autêntico o documento quando “a autoria estiver identificada por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico”. Ou seja, os documentos assinados digitalmente são presumidamente autênticos e verídicos. Mensagens via whatsapp e e-mail, por exemplo, são consideradas em processos. Exemplificando, em uma negociação entre duas parte
    40 visualizações0 comentário
    A assinatura eletrônica tem validade jurídica

    A assinatura eletrônica tem validade jurídica

    A assinatura eletrônica é uma realidade que veio para ficar, cada vez mais estamos sendo encorajados a utilizá-la. Entre os benefícios da assinatura eletrônica temos mais segurança, comodidade, redução de custo e agilidade nas transações contratuais. Para que fique claro, a assinatura eletrônica é um gênero, do qual a digital é uma espécie. A MP 2.200-2/01 reconheceu como válidos não apenas documentos assinados digitalmente pela forma vinculada à ICP-Brasil por meio de certif
    32 visualizações0 comentário
    Contratos de Locação Comercial e a Covid-19

    Contratos de Locação Comercial e a Covid-19

    Há muitos caminhos que podem ser trilhados (amigavelmente ou de forma litigiosa) Em tempos de pandemia, decretos do Poder Executivo vêm afetando diversos negócios. A orientação é para que todos fiquem em casa e estabelecimentos de segmentos não essenciais mantenham-se fechados. Com isso, preocupações e dúvidas surgem de todos os lados para contornar as consequências. Estamos diante de situação extraordinária causada pela pandemia, que não se pode evitar ou impedir. Seja por m
    28 visualizações0 comentário
    Direito Civil e Consumidor e o CORONAVÍRUS

    Direito Civil e Consumidor e o CORONAVÍRUS

    Os tempos são difíceis, o inimigo invisível COVID-19 "propõe" uma nova era nas relações comerciais contratuais, o bem comum e o pensamento coletivo ganham frente e as discussões devem se tornar flexíveis para que todas as partes sintam-se atendidas nas suas demandas. Para ajudar a orientar consumidores neste período de crise causada pela pandemia, entidades (Procon) e Comissões de Classe (Comissão de Defesa do Consumidor OAB/SP), lançaram cartilha com orientações e esclarec
    62 visualizações0 comentário
    Notificação por uso indevido de marca

    Notificação por uso indevido de marca

    O que fazer ao receber uma notificação por uso indevido de marca? Teve uma ideia de negócio? Pensou no produto ou serviço, idealizou o nome, a marca e quer apresentar ao seu mercado alvo, em um segmento específico? Maravilha! Você é um empreendedor e é claro pensa no sucesso sem entraves ao foco da operação. No entanto, para que tudo ocorra como você espera é preciso tomar alguns cuidados. Muitas pessoas ou empresas, às vezes, por desconhecimento acabam por utilizar uma marca
    6.046 visualizações0 comentário
    Projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral

    Projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral

    Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser responsabilizado civil, administrativa e penalmente. Alterações no trabalho de autoria de arquiteto, tanto no projeto como em obra dele resultante, somente poderão ser feitas mediante consentimento por escrito do titular dos direitos autorais, salvo cordo em contrato. Além disso, o arquiteto tem o direito moral de manutenção da integridade de sua obra
    3.870 visualizações0 comentário
    Publicação na Revista do TRT4 por Caroline V. Andreotti - Reforma trabalhista e Danos Imateriais

    Publicação na Revista do TRT4 por Caroline V. Andreotti - Reforma trabalhista e Danos Imateriais

    No dia 22 de novembro, a advogada e membro da equipe Pierozan Advogados, Caroline Vencato Andreotti teve artigo publicado na Revista da Escola Judicial do TRT4 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, um veículo de publicação semestral de cunho científico. O artigo intitulado "A Inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do Art. 223-G da CLT", foi desenvolvido a partir de dois pontos principais, no primeiro capítulo traz um
    75 visualizações0 comentário
    Obras musicais e os Direitos Autorais

    Obras musicais e os Direitos Autorais

    As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova. Aos autores pertence o direito patrimonial exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra, dependendo da sua autorização prévia e expressa a utilização da obra por outros, por quaisquer modalidades existentes ou que venham ser inventadas. Já os
    33 visualizações0 comentário
    A fotografia é reconhecida como obra Intelectual, não podendo ser Utilizada sem os devidos Créditos

    A fotografia é reconhecida como obra Intelectual, não podendo ser Utilizada sem os devidos Créditos

    A Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato. Nos dias de hoje, ilustrações e fotografias tornaram-se itens básicos para a produção de conteúdo online e offline, principalmente em ações de marketing. Frente a esse novo cenário que se apresenta, é fundamental conhecer a legislação que rege o direito autoral no Brasil. A fotografia está protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei de Dire
    523 visualizações0 comentário
    Fake News é o tema do Podcast gravado por Felipe Pierozan no Reexame Necessário

    Fake News é o tema do Podcast gravado por Felipe Pierozan no Reexame Necessário

    Emitidas sem nenhuma intenção de informar, mas sim de confundir, iludir e direcionar o público para uma determinada linha de pensamento a prática de Fake News desafia o direito. Quais são os limites da liberdade de informação? É necessária a fidelidade da informação com a verdade? Esses são alguns dos questionamentos tratados pelo advogado Felipe Pierozan no prazeroso episódio 22 do Reexame Necessário. Ouça o Podcast na íntegra. Juliano Madalena é o Proprietário do Reexame Ne
    37 visualizações0 comentário

    Gol terá de pagar R$ 25.000,00 de danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais a uma passageira que teve o voo de volta cancelado após não ter se apresentado para embarque no voo de ida. O ministro relator, Luis Felipe Salomão, afirmou que condicionar a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade e gera enriquecimento indevido para a empresa aérea em detri
    23 visualizações0 comentário
    1
    2

    FALE CONOSCO

    Endereço:

    Envie a sua mensagem preenchendo o formulário abaixo:

    Rua: Santos Dumont, nº. 1500, sala 407, bairro Floresta

    Porto Alegre​, CEP 90.230-240

    Email: felipe@pierozan.adv.br
    Tel:  51 3557-4920 e 99235-2576

    ​

    Propriedade intelectual

    Seus dados foram enviados com sucesso! Em breve entraremos em contato.

    • Facebook
    • Instagram
    brands-and-logotypes.png

    volte ao início