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Direito de precedência de marca: o que é e por que é essencial para o seu negócio?
No âmbito jurídico e comercial, o direito de precedência é um instrumento essencial para proteger ativos intangíveis. Ele pode assegurar a titularidade da marca a quem já a utilizava de boa-fé, mesmo sem o registro formal, desde que preenchidos os requisitos legais.
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O Uso de licenças Creative Commons (CC): Alternativa Viável Para Divulgar o Seu Negócio e Garantir os Direitos do Autor.
Com o advento das redes sociais e o consequente fomento à Sociedade do Espetáculo, a partir dos quais nossa atenção somente se prende...
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Contratos de Transferência de Tecnologia: alavancando inovação e competitividade
Vivemos em uma era movida pela inovação e pela troca constante de conhecimento. Nesse cenário, a transferência de tecnologia emerge...
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Felipe Pierozan, presidente da CEPI-OAB/RS, realiza a abertura e palestra no XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual
No dia 26 de novembro de 2024, o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão Especial de Propriedade...
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A IMAGEM DE ATLETAS NOS JOGOS ELETRÔNICOS E A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO
Não há dúvidas que o uso da imagem de atletas em jogos eletrônicos gera mais realismo e autenticidade...
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Felipe Pierozan toma posse como Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral, Gustavo Juchem, e da secretária-geral adjunta, Karina...
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Como adquirir um imóvel em leilão com segurança
Adquirir um imóvel em leilão pode ser um grande negócio, porém é preciso conhecimento e planejamento antes de investir. Listamos aqui...
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Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal
Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...
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Nome de Domínio, Marca, Soluções Alternativas de Disputa, Cybersquatting, entenda algumas situações
O nome de domínio pode ser tão importante quanto uma marca, principalmente, se ela fizer parte da composição desse endereço eletrônico....
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As Fake News e o Direito Eleitoral
Por Rafaela da Cunha Inácio Coelho* O avanço da tecnologia facilitou a troca de informações. Isso, por sua vez, pode acarretar excesso de...
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A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news
Por Caroline Bagesteiro* O direito ao esquecimento é discutido há muito tempo em diversos países, tais como Alemanha, Estados Unidos e...
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Justiça mantém a propriedade da marca “Cachorro Quente do Rosário" com filho adotivo do fundador
Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...
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Marketplace e o Direito no Ambiente Digital nos casos de Fraude
De quem é a responsabilidade por hackeamento de contas de usuários e fraudes nas transações dentro das plataformas de vendas Os...
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Lives, direitos autorais, regras das plataformas e publicidade
Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives...
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Renegociações comerciais e a importância da constituição de provas
Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...
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A assinatura eletrônica tem validade jurídica
A assinatura eletrônica é uma realidade que veio para ficar, cada vez mais estamos sendo encorajados a utilizá-la. Entre os benefícios da...
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Contratos de Locação Comercial e a Covid-19
Há muitos caminhos que podem ser trilhados (amigavelmente ou de forma litigiosa) Em tempos de pandemia, decretos do Poder Executivo vêm...
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Direito Civil e Consumidor e o CORONAVÍRUS
Os tempos são difíceis, o inimigo invisível COVID-19 "propõe" uma nova era nas relações comerciais contratuais, o bem comum e o...
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Notificação por uso indevido de marca
O que fazer ao receber uma notificação por uso indevido de marca? Teve uma ideia de negócio? Pensou no produto ou serviço, idealizou o...
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Projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral
Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...
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