No âmbito jurídico e comercial, o direito de precedência é um instrumento essencial para proteger ativos intangíveis. Ele pode assegurar a titularidade da marca a quem já a utilizava de boa-fé, mesmo sem o registro formal, desde que preenchidos os requisitos legais. 

Com o advento das redes sociais e o consequente fomento à Sociedade do Espetáculo, a partir dos quais nossa atenção somente se prende...

Vivemos em uma era movida pela inovação e pela troca constante de conhecimento. Nesse cenário, a transferência de tecnologia emerge...

No dia 26 de novembro de 2024, o XXIV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão Especial de Propriedade...

Não há dúvidas que o uso da imagem de atletas em jogos eletrônicos gera mais realismo e autenticidade...

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral, Gustavo Juchem, e da secretária-geral adjunta, Karina...

Adquirir um imóvel em leilão pode ser um grande negócio, porém é preciso conhecimento e planejamento antes de investir. Listamos aqui...

Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...

O nome de domínio pode ser tão importante quanto uma marca, principalmente, se ela fizer parte da composição desse endereço eletrônico....

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Por Caroline Bagesteiro* O direito ao esquecimento é discutido há muito tempo em diversos países, tais como Alemanha, Estados Unidos e...

Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...

De quem é a responsabilidade por hackeamento de contas de usuários e fraudes nas transações dentro das plataformas de vendas Os...

Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives...

Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...

A assinatura eletrônica é uma realidade que veio para ficar, cada vez mais estamos sendo encorajados a utilizá-la. Entre os benefícios da...

Há muitos caminhos que podem ser trilhados (amigavelmente ou de forma litigiosa) Em tempos de pandemia, decretos do Poder Executivo vêm...

Os tempos são difíceis, o inimigo invisível COVID-19 "propõe" uma nova era nas relações comerciais contratuais, o bem comum e o...

O que fazer ao receber uma notificação por uso indevido de marca? Teve uma ideia de negócio? Pensou no produto ou serviço, idealizou o...

Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...