Felipe Pierozan toma posse como Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral, Gustavo Juchem, e da secretária-geral adjunta, Karina...
top of page
51 3557-4920 / 99235-2576
Buscar
Como adquirir um imóvel em leilão com segurança
Adquirir um imóvel em leilão pode ser um grande negócio, porém é preciso conhecimento e planejamento antes de investir. Listamos aqui...
111 visualizações0 comentário
Look and Feel e Trade Dress como ferramentas ao combate à concorrência desleal
Por Caroline Bagesteiro* Existe concorrência desleal em toda ação de concorrente que se aproveita indevidamente de criação ou de elemento...
415 visualizações0 comentário
Nome de Domínio, Marca, Soluções Alternativas de Disputa, Cybersquatting, entenda algumas situações
O nome de domínio pode ser tão importante quanto uma marca, principalmente, se ela fizer parte da composição desse endereço eletrônico....
217 visualizações0 comentário
As Fake News e o Direito Eleitoral
Por Rafaela da Cunha Inácio Coelho* O avanço da tecnologia facilitou a troca de informações. Isso, por sua vez, pode acarretar excesso de...
109 visualizações0 comentário
A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news
Por Caroline Bagesteiro* O direito ao esquecimento é discutido há muito tempo em diversos países, tais como Alemanha, Estados Unidos e...
69 visualizações0 comentário
Justiça mantém a propriedade da marca “Cachorro Quente do Rosário" com filho adotivo do fundador
Porto Alegre, agosto - A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformou a sentença de primeira instância...
394 visualizações0 comentário
Marketplace e o Direito no Ambiente Digital nos casos de Fraude
De quem é a responsabilidade por hackeamento de contas de usuários e fraudes nas transações dentro das plataformas de vendas Os...
759 visualizações0 comentário
Lives, direitos autorais, regras das plataformas e publicidade
Fazer lives com conteúdo intelectual de terceiros não é tão simples assim e demanda cuidados especiais, inclusive, jurídico. As Lives...
1.438 visualizações0 comentário
Renegociações comerciais e a importância da constituição de provas
Em negociações comerciais discutidas por meio de ação judicial são válidas provas digitais. O artigo 411, inc. II, do CPC, considera...
43 visualizações0 comentário
A assinatura eletrônica tem validade jurídica
A assinatura eletrônica é uma realidade que veio para ficar, cada vez mais estamos sendo encorajados a utilizá-la. Entre os benefícios da...
35 visualizações0 comentário
Contratos de Locação Comercial e a Covid-19
Há muitos caminhos que podem ser trilhados (amigavelmente ou de forma litigiosa) Em tempos de pandemia, decretos do Poder Executivo vêm...
38 visualizações0 comentário
Direito Civil e Consumidor e o CORONAVÍRUS
Os tempos são difíceis, o inimigo invisível COVID-19 "propõe" uma nova era nas relações comerciais contratuais, o bem comum e o...
64 visualizações0 comentário
Notificação por uso indevido de marca
O que fazer ao receber uma notificação por uso indevido de marca? Teve uma ideia de negócio? Pensou no produto ou serviço, idealizou o...
6.525 visualizações0 comentário
Projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral
Os projetos arquitetônicos são obras intelectuais protegidas por direitos de autor. Aquele que violar esse direito poderá ser...
7.661 visualizações0 comentário
Publicação na Revista do TRT4 por Caroline V. Andreotti - Reforma trabalhista e Danos Imateriais
No dia 22 de novembro, a advogada e membro da equipe Pierozan Advogados, Caroline Vencato Andreotti teve artigo publicado na Revista...
90 visualizações0 comentário
Obras musicais e os Direitos Autorais
As obras musicais são protegidas pelo sistema dos direitos autorais, tenham letra ou não, assim como são protegidas as adaptações,...
142 visualizações0 comentário
A fotografia é reconhecida como obra Intelectual, não podendo ser Utilizada sem os devidos Créditos
A Lei atual de Direitos Autorais protege o autor assegurando-lhe os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a sua obra. É fato....
1.123 visualizações0 comentário
Protocolo de Madri passa a vigorar em outubro no Brasil
A partir do dia 2 de outubro, empresas brasileiras poderão solicitar o registro das suas marcas simultaneamente em 121 países signatários...
30 visualizações0 comentário
Uso indevido de marca registrada em anúncios do Google Ads pode gerar processo
Empresas vêm utilizando marcas de terceiros para obter mais acessos pelo Google ou ainda “eliminar” um concorrente. Essa prática pode ser co
1.109 visualizações0 comentário
bottom of page